Workshop | BIOCIDAS: Orientação para empresas
– Enquadramento.
– Princípios da legislação europeia de Produtos Biocidas.
1. Conceitos e definições.
2. Entidades competentes.
3. Período transitório.
4. Introdução ao Regulamento de Produtos Biocidas (RPB).
– Obrigações na cadeia de abastecimento:
1. Fornecedores.
2. Fabricantes.
3. Distribuidores.
4. Utilizadores a jusante.
– Artigo 95 – Lista de Fornecedores de substâncias ativas e produtos.
– Autorização de produtos biocidas.
1. Tipos de Autorizações .
2. Regulamento 414/2013: Produtos Biocidas Idênticos .
3. Regulamento 354/2013: Alterações referentes a Produtos Biocidas .
4. Informação necessária para um pedido de autorização.
– Conceito de Família de Produtos biocidas.
– Ferramentas informáticas: IUCLID 6, SPC editor, R4BP3.
– Custos envolvidos.
– Soluções para as PME’s: Casos práticos.
– Conclusões.
