Direito

Módulo I – O Conceito de Insolvência de Pessoas Singulares
O conceito de insolvência aplicado a Pessoas Singulares
Os riscos sociais e económicos da manutenção da insolvência de Pessoas Singulares
A especificidade da Insolvência de Pessoas Singulares no Ordenamento Jurídico Português (abordagem ao Dec. Lei nº 79/2017)

Módulo II – A Tramitação da Petição Inicial da Insolvência de Pessoa Singular e o Conceito de Exoneração do Passivo Restante
A apresentação da petição inicial no Citius por advogados, advogados estagiários e solicitadores
A assinatura da Peça Processual no Signius
O conceito de Exoneração do Passivo Restante na gestão de processos de insolvência
Suas implicações práticas e vantagens para o Devedor
Situações de indeferimento do pedido de exoneração

Módulo III – O Procedimento Processual previsto na Lei do Pedido de Exoneração do Passivo Restante
O processo de pedido de exoneração do passivo restante e o despacho inicial do seguimento do processo
A função do fiduciário
As condições de cessação antecipada do procedimento de exoneração
A decisão final da exoneração

Módulo IV – Os Efeitos da Exoneração do Passivo Restante e suas consequências na Gestão do Património do Devedor
Os efeitos da exoneração
A revogação da exoneração
A publicação e registo
Os apoios judiciários

Módulo V – Orientações Possíveis de Efetuar a Potencial Pessoa Singular em Risco de Insolvência
Os apoios existentes da Segurança Social em caso de doença e óbito do cônjuge
As condições necessárias para pedir o Rendimento Social de Inserção, o subsídio social de desemprego e concorrer aos Contratos de Emprego-Inserção
O Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
Identificar possíveis soluções de empreendedorismo complementares a uma atividade profissional ou mesmo passíveis de constituir a principal fonte de rendimentos para diferentes faixas etárias

Módulo I – Enquadramento Teórico
Definição e Enquadramento de mediação
Noção de mediação familiar
Evolução de Mediação Familiar em Portugal e noutros Países
Mediação Familiar versus Contexto Judicial vs Outras Formas de Intervenção

Módulo II – Desenvolvimento da Mediação Familiar
Objetivos da Mediação Familiar
Características e Princípios da Mediação Familiar
Vantagens e Oposições da Mediação Familiar
Tipos de Mediação Familiar
Modelos de Mediação Familiar

Módulo III – Mediação Familiar como Processo
Pré-Mediação
Fases/Etapas do Processo de Mediação Familiar
Questões Práticas

Módulo IV – Intervenientes na Mediação Familiar
Mediados (Pais)
Mediador
Outros

Módulo V – Estudos em Mediação Familiar e Sistema de Mediação Familiar (SMF)
Investigações sobre Mediação Familiar
Sistema de Mediação Familiar

Módulo I – Direito do Trabalho
História do Direito do Trabalho
Noção de Direito do Trabalho
Divisões do Direito do Trabalho
Características do Direito do Trabalho
Natureza Jurídica
Funções do Direito do Trabalho
Fontes de Direito do Trabalho

Módulo II – Contrato de Trabalho
Noção e Enquadramento Legal
Sujeitos e Capacidade
Igualdade e Não Discriminação
Formação do Contrato de Trabalho
Período Experimental
Invalidade do Contrato de Trabalho
Modalidades de Contratos de Trabalho
Trabalho de Menores
Trabalhador Estudante
A Parentalidade
Direitos, Deveres e Garantias das Partes
Formação Profissional

Módulo III – Prestação de Trabalho
Local de Trabalho
Tempo de Trabalho
Designação do Período de Trabalho
Período normal de trabalho
Horário de Trabalho

Módulo IV – Feriados, Férias e Faltas
Feriados
Férias
Faltas

Módulo V – A Retribuição
Retribuição
Licença sem Vencimento
Pré-Reforma

Módulo VI – Situação de Crise Empresarial
Regime de LAYOFF

Módulo VII – Incumprimento do Contrato
Definição de Incumprimento do Contrato de Trabalho
Incumprimento do Aviso Prévio em caso de Denúncia de Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador
Poder Disciplinar

Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho
Indemnização

Módulo IX – Direito Coletivo
Dimensões Coletivas do Direito do Trabalho
Associações Sindicais e Patronais
Comissões de Trabalhadores
A Negociação Coletiva: Noções e Princípios Gerais
Os Processos de Resolução de Conflitos

Módulo X – Greve e Proibição do Lock-Out
A Greve
Despedimento Coletivo Conflituoso
Lock-Out

Módulo XI – Novas Alterações ao Código do Trabalho
Assédio Moral/Mobbing/Bullying em Meio Laboral
. Abuso de Poder e a Assédio
. O(a) Agressor(a)
. As Consequências
Lei nº 73/2017, de 16 de agosto
Lei 14/2018, de 19 de Março
. Em que consiste o direito de oposição?
. Direito à resolução com justa causa do contrato de trabalho
. Efeitos da transmissão do contrato de trabalho
. Procedimentos e Prazos

Módulo I – Introdução ao Direito Comercial
Noção e Objetivo do Direito Comercial
Fontes do Direito Comercial
Atos de Comércio
Comerciantes
.Noção de comerciante e a sua importância
.Requisitos de acesso à qualidade de comerciante
Empresa
. Conceito de Empresa
. Classificação das Empresas
Estabelecimento Comercial
.Noção de Estabelecimento Comercial
. Elementos do Estabelecimento Comercial
Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada
As Sociedades Comerciais
. Classificação dos Tipos de Sociedades
. Contrato de Sociedade Comercial

Módulo II – Contratos Comerciais
Compra e Venda
Locação Financeira
Mandato Comercial
Troca
Aluguer
Comodato
Depósito
Reporte
Empréstimo
Arrendamento Comercial
Factoring
Franchising
Garantias do Cumprimento no Direito Comercial

Módulo III – As Especificidades Comerciais
A Responsabilidade dos Cônjuges por Dívidas Comerciais
A Firma
A Escrituração Mercantil
Principais Títulos de Crédito

Módulo IV – Registo Comercial e o Balanço e a Prestação de Contas
Objeto do registo comercial
Fins do Registo Comercial
Princípios Orientadores do Registo Comercial
Factos e Ações Sujeitos a Registo
Informações sobre como realizar o registo comercial
O Balanço e a Prestação de Contas

Módulo V – A Publicidade e a Livre Concorrência
Direito da Publicidade
A Livre Concorrência
Concorrência Perfeita e Imperfeita
Política Antitrust
Regime Jurídico da Concorrência
As Práticas Restritivas da Concorrência